Crédito da Foto: Carlos Moura/Agência Senado
A Comissão de Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 2.985/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), que impõe limites à exposição de marcas de casas de apostas no ambiente esportivo.
O texto proíbe a veiculação dessas marcas em estádios, uniformes de times e eventos esportivos, além de vetar campanhas publicitárias com influenciadores digitais.
Outro ponto importante da proposta é a definição de um horário específico para a exibição de propagandas de apostas. Na televisão e nas redes sociais, os anúncios só poderão ser veiculados entre 19h30 e 0h. Também será permitido exibir as campanhas apenas 15 minutos antes e depois de transmissões esportivas ao vivo no rádio, na TV e na internet.
A matéria segue agora para o Plenário do Senado. A presidente da Comissão de Esporte, senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou que vai dialogar com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que a proposta seja colocada em pauta.
Inicialmente, o senador Styvenson pretendia proibir totalmente qualquer tipo de publicidade de apostas. No entanto, ele considerou o texto aprovado um “meio termo” que atende aos interesses do esporte, sem comprometer as receitas dos clubes. O relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), também defendeu a medida, afirmando que os times ainda terão formas de se manter financeiramente.
Atualmente, sites de apostas têm liberdade para anunciar em arenas esportivas, mesmo sem vínculo oficial com clubes ou competições. Segundo dados apresentados por representantes do futebol, mais de 50 clubes já alertaram para um possível “colapso financeiro” no setor, com perdas que podem chegar a R$ 1,6 bilhão por ano.
