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A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a suspensão da eleição da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) prevista para o próximo sábado, 10 de maio.
A decisão, emitida nesta terça-feira (6), confirma a liminar concedida anteriormente, que já havia interrompido o pleito marcado para o último sábado (3). Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar ao limite de R$ 200 mil.
A medida atende a um pedido da Associação Camponovense Celeiro de Futebol, que denunciou irregularidades no processo eleitoral da entidade.
Entre os apontamentos estão a exclusão da associação do colégio eleitoral, ausência de prazo para impugnações, inelegibilidade do atual presidente Aron Dresch — que busca um terceiro mandato — e a nomeação de uma comissão eleitoral ligada ao Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), sem respaldo no estatuto da FMF.
Na avaliação da magistrada, ficou evidente que Aron Dresch agiu de forma deliberada ao marcar uma nova data para o pleito, ignorando a ordem judicial que já havia suspendido a eleição anterior. Para ela, a insistência na realização do processo eleitoral representa uma afronta à Justiça e ameaça a integridade do processo democrático interno da entidade.
“A tentativa de realizar nova assembleia e de remarcar a eleição representa desobediência direta à ordem judicial e atenta contra a institucionalidade democrática da FMF”, destacou a juíza na decisão. Ela também autorizou a comunicação do caso a órgãos de controle e ao Ministério Público, diante da gravidade da conduta.
Além da manutenção da suspensão do processo eleitoral, a juíza determinou que o presidente da FMF seja notificado pessoalmente e orientado a se abster de qualquer ação ligada à eleição enquanto durar a decisão judicial.
Contexto
No último fim de semana, a juíza Glenda Moreira Borges, durante o plantão do Judiciário, já havia suspendido a eleição da FMF marcada para o dia 3 de maio. A decisão apontava suspeitas de fraudes em documentos e descumprimento de normas estatutárias. Mesmo assim, uma nova assembleia foi anunciada pela entidade, o que levou à nova intervenção judicial nesta semana.
