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A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido da chapa “Progresso no Futebol”, liderada por Aron Dresch, para reconsideração da decisão que suspendeu a eleição da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF).
Esta é a quarta vez que a Justiça se posiciona contrariamente à realização do pleito, que já apresenta fortes indícios de irregularidades.
Na decisão, a desembargadora afirmou que, apesar da relevância dos argumentos sobre a necessidade de garantir a continuidade administrativa da entidade, é prioritário, no momento, assegurar a integridade do processo eleitoral.
Ela destacou que deve ser garantido o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, para resguardar os direitos individuais e preservar a legitimidade do pleito.
O texto da decisão foi claro ao afirmar: "INDEFIRO o pedido de reconsideração, mantendo-se a decisão que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento, pelos seus próprios fundamentos."
Entenda o caso
A ação judicial foi movida após o clube Campo Novo alegar que foi prejudicado por ser impedido de participar da eleição, apesar de ter regularizado seus débitos dentro do prazo.
Em contraste, o clube Juara, que pagou fora do prazo, foi autorizado a votar. Além disso, outro ponto questionado foi a inelegibilidade de Aron Dresch, atual presidente da FMF. A juíza de plantão acatou a alegação, suspendendo a eleição em caráter liminar.
Mesmo com a suspensão determinada pela Justiça, Aron Dresch convocou os clubes para a Assembleia Geral no sábado, 3 de maio, às 14h30.
Após a abertura da sessão, diante da recusa da comissão eleitoral em realizar a eleição, Aron destituiu a comissão e tentou dar continuidade ao pleito.
No entanto, o presidente da assembleia, Helmute Lawisch, também se recusou a prosseguir e iniciou negociações para agendar uma nova data.
A chapa liderada por Dorileo Leal se negou a aceitar um acordo, mas a FMF anunciou que a eleição seria remarcada para o dia 10 de maio.
Na mesma tarde de sábado, o desembargador de plantão já havia negado o efeito suspensivo ao pedido. Na terça-feira (6), a juíza Ana Cristina Silva Mendes ratificou a decisão liminar que suspendeu a eleição, impondo multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A eleição da FMF segue suspensa até a análise do mérito da ação, mas o mandato de Aron Dresch termina em 25 de maio. A FMF ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova decisão judicial e os próximos passos em relação à eleição da entidade.
