Crédito da Foto: Marcello Casal Jr
Dentre as entidades beneficiadas, destaca-se a Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, sediada em Rondonópolis, que obteve uma isenção integral de 100%. Por sua vez, a Associação Beneficência Poconeana (Poconé) e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá tiveram uma redução significativa de 95% e 90%, respectivamente, em suas contas de energia elétrica em relação ao ICMS. Os percentuais de desconto específicos para cada unidade encontram-se detalhados na Portaria n° 253/2023.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) destaca que a definição dos percentuais do benefício fiscal baseou-se em critérios como a quantidade de leitos disponibilizados pelas instituições para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de reconhecer a importância do trabalho desempenhado por essas instituições, a isenção do ICMS promove o desenvolvimento social e assistencial no estado, permitindo que as entidades direcionem esses recursos para projetos que atendam à população assistida.
A isenção do ICMS é válida ao longo de todo o ano, não ultrapassando o limite mensal de R$ 100 mil por instituição. Esse benefício fiscal é concedido com base na adesão de Mato Grosso ao Convênio ICMS 19/16, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza os estados a isentar o ICMS da energia elétrica para hospitais filantrópicos.
As entidades interessadas em aderir a esse benefício devem realizar o pedido por meio do sistema e-Process, disponível no site da secretaria, utilizando o modelo "Regime Especial/Pedido de Termo de Acordo". O requerimento deve ser encaminhado à Unidade de Política Tributária Estadual (UPTE) junto com documentos como atos constitutivos da entidade, demonstrativos contábeis e procuração, até setembro de cada ano.
Após a análise do processo, considerando ser um benefício fiscal que isenta a cobrança do ICMS, a inclusão da instituição na lista de beneficiados é enviada ao Confaz para autorização. Dessa forma, as instituições de saúde filantrópicas desfrutam da isenção somente após a aprovação e publicação das legislações.
Segue a relação das entidades beneficiadas e seus respectivos percentuais de isenção:
- Associação Beneficência Poconeana em Poconé: 95%
- Hospital Geral de Cuiabá/Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá: 90%
- Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso: 100%
- Hospital Municipal Coração de Jesus/ Associação Social Amigos da Solidariedade (ASAS), em Campo Verde: 84%
- Fundação de Saúde Comunitária de Sinop: 57%
- Fundação Luverdense de Saúde, em Lucas do Rio Verde: 65%
- Hospital Beneficente Santa Helena, em Cuiabá: 81%
- Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis: 76%
- Sociedade Hospitalar São João Batista, em Poxoréu: 84%
