Crédito da Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Nesta quarta-feira (24.01), o Governo de Mato Grosso deu o aval para o programa CNH Social, uma iniciativa voltada a fomentar a inclusão social e simplificar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos de baixa renda. Inicialmente, a expectativa é beneficiar 10 mil pessoas ao longo de 2024.
O governador Mauro Mendes ressaltou que o programa está alinhado aos objetivos do Governo de Mato Grosso, centrados na promoção do desenvolvimento social e na atenção à população em situação de vulnerabilidade.
"O Estado tem diversas responsabilidades, incluindo o cuidado com as pessoas mais necessitadas, a criação de oportunidades, a produção do bem comum e a melhoria dos resultados para a sociedade. Este projeto abrirá mais portas para muitos jovens, proporcionando-lhes a oportunidade de buscar emprego ou progredir em suas carreiras com a posse da carteira de habilitação", afirmou o governador.
A execução da CNH Social ficará sob a responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), cobrindo integralmente as taxas de matrícula, exames, provas e custos de materiais para os beneficiários, respeitando o limite de vagas no programa. O investimento inicial é de R$ 18 milhões, sendo R$ 10 milhões provenientes do Governo do Estado e R$ 8 milhões de emendas parlamentares.
A escolha dos beneficiários será realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc), seguindo os critérios estabelecidos na regulamentação do programa, que incluem ter mais de 18 anos na data do requerimento, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, possuir habilidades de leitura e escrita, e residir em Mato Grosso há mais de 12 meses.
Indivíduos com um Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) em aberto não poderão participar. O programa também não abrange a renovação da CNH nem a emissão do documento definitivo.
O deputado Cláudio Ferreira, autor do projeto de lei, expressou sua gratidão ao Governo de Mato Grosso pela implementação do programa, destacando o impacto positivo na vida dos beneficiários.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, avaliou que o programa proporcionará novas oportunidades para a população mais necessitada.
“Este é um programa social que beneficiará os mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, pessoas carentes, de classe baixa, que têm poucas oportunidades. O governador Mauro Mendes afirma que o melhor programa social que podemos oferecer é emprego de qualidade e, sem dúvidas, a CNH Social poderá fazer o que é mais importante para essas pessoas, que é dar oportunidade de trabalho”, manifestou.
A senadora Margareth Buzetti ressaltou a importância da CNH como requisito para muitas vagas de emprego e elogiou a iniciativa, considerando as dificuldades financeiras enfrentadas por muitos para arcar com os custos.
A desembargadora Maria Erotides Kneip destacou o potencial do programa para gerar emprego e renda, sugerindo que Mato Grosso pode liderar o ranking nacional de menor taxa de desemprego. O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, elogiou a parceria entre Legislativo e Executivo e assegurou a continuidade do apoio da instituição ao Estado.
A solenidade contou com a presença de autoridades como o deputado federal Abílio Júnior, os deputados estaduais Dilmar Dal'Bosco, Paulo Araújo e Fábio Tardin, além de secretários de Estado e outros representantes.
O governador Mauro Mendes ressaltou que o programa está alinhado aos objetivos do Governo de Mato Grosso, centrados na promoção do desenvolvimento social e na atenção à população em situação de vulnerabilidade.
"O Estado tem diversas responsabilidades, incluindo o cuidado com as pessoas mais necessitadas, a criação de oportunidades, a produção do bem comum e a melhoria dos resultados para a sociedade. Este projeto abrirá mais portas para muitos jovens, proporcionando-lhes a oportunidade de buscar emprego ou progredir em suas carreiras com a posse da carteira de habilitação", afirmou o governador.
A execução da CNH Social ficará sob a responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), cobrindo integralmente as taxas de matrícula, exames, provas e custos de materiais para os beneficiários, respeitando o limite de vagas no programa. O investimento inicial é de R$ 18 milhões, sendo R$ 10 milhões provenientes do Governo do Estado e R$ 8 milhões de emendas parlamentares.
A escolha dos beneficiários será realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc), seguindo os critérios estabelecidos na regulamentação do programa, que incluem ter mais de 18 anos na data do requerimento, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, possuir habilidades de leitura e escrita, e residir em Mato Grosso há mais de 12 meses.
Indivíduos com um Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) em aberto não poderão participar. O programa também não abrange a renovação da CNH nem a emissão do documento definitivo.
O deputado Cláudio Ferreira, autor do projeto de lei, expressou sua gratidão ao Governo de Mato Grosso pela implementação do programa, destacando o impacto positivo na vida dos beneficiários.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, avaliou que o programa proporcionará novas oportunidades para a população mais necessitada.
“Este é um programa social que beneficiará os mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, pessoas carentes, de classe baixa, que têm poucas oportunidades. O governador Mauro Mendes afirma que o melhor programa social que podemos oferecer é emprego de qualidade e, sem dúvidas, a CNH Social poderá fazer o que é mais importante para essas pessoas, que é dar oportunidade de trabalho”, manifestou.
A senadora Margareth Buzetti ressaltou a importância da CNH como requisito para muitas vagas de emprego e elogiou a iniciativa, considerando as dificuldades financeiras enfrentadas por muitos para arcar com os custos.
A desembargadora Maria Erotides Kneip destacou o potencial do programa para gerar emprego e renda, sugerindo que Mato Grosso pode liderar o ranking nacional de menor taxa de desemprego. O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, elogiou a parceria entre Legislativo e Executivo e assegurou a continuidade do apoio da instituição ao Estado.
A solenidade contou com a presença de autoridades como o deputado federal Abílio Júnior, os deputados estaduais Dilmar Dal'Bosco, Paulo Araújo e Fábio Tardin, além de secretários de Estado e outros representantes.
