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Dirigentes de Flamengo e Fluminense participaram, na manhã desta terça-feira, de uma audiência pública com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para manifestar oposição à medida provisória do Governo Federal que prevê a proibição das empresas de apostas esportivas no Brasil.
Durante a reunião, os representantes dos clubes defenderam a manutenção das casas de apostas no mercado nacional, destacando a importância dos contratos de patrocínio para o financiamento das equipes e a preservação de empregos no esporte.
A medida provisória publicada pelo Governo Federal em setembro estabelece restrições à exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas apostas de quota fixa em território brasileiro. Para que a proibição se torne definitiva, o texto ainda precisa passar pela análise do Congresso Nacional.
Nas últimas semanas, clubes da elite do futebol brasileiro se posicionaram contra a iniciativa e mobilizaram representantes para participar da discussão.
Fluminense prevê perda de R$ 200 milhões
O presidente do Fluminense, Mattheus Reis e Montenegro, afirmou que o encerramento das atividades das casas de apostas poderá provocar impactos econômicos em diferentes setores do futebol, principalmente nas equipes que possuem menor capacidade de arrecadação.
Durante sua manifestação, o dirigente reconheceu os problemas sociais relacionados ao endividamento das famílias, mas argumentou que a medida também pode gerar desemprego e comprometer a sustentabilidade financeira das agremiações.
Montenegro estimou que o Fluminense poderá deixar de arrecadar aproximadamente R$ 200 milhões por ano caso a proibição seja implementada definitivamente.
Na avaliação do dirigente, a retirada dessa fonte de recursos atingiria diretamente a estrutura financeira dos clubes e poderia comprometer sua capacidade de manter compromissos e investimentos.
Flamengo aponta impacto de R$ 430 milhões
Representando o Flamengo, o vice-presidente geral Flávio Willeman também criticou a medida provisória e apresentou estimativas sobre os possíveis prejuízos para o clube carioca.
Segundo ele, o Rubro-Negro poderá sofrer uma redução de aproximadamente R$ 430 milhões em receitas anuais relacionadas ao futebol e às modalidades olímpicas. O dirigente afirmou ainda que o impacto financeiro poderá colocar em risco postos de trabalho de parte dos mais de 1.200 funcionários da instituição.
Willeman ressaltou que o planejamento financeiro do Flamengo para os próximos anos foi estruturado considerando os contratos firmados dentro das regras que estavam em vigor no momento das negociações.
O representante argumentou que os compromissos assumidos com atletas e funcionários levaram em consideração a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, motivo pelo qual uma mudança na legislação poderia afetar diretamente o orçamento da instituição.
Luiz Fux defende proibição
Na abertura da audiência, o ministro Luiz Fux apresentou posicionamento favorável ao banimento das casas de apostas no território nacional.
Relator das ações que questionam as regras relacionadas ao funcionamento das apostas online, Fux assumiu a condução do caso por prevenção, uma vez que já analisava processos envolvendo a legislação do setor.
A audiência reuniu representantes de clubes e outros envolvidos na discussão para debater os possíveis efeitos da medida provisória antes da continuidade da tramitação do tema.
