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A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, protocolou na noite de segunda-feira (6) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
A parlamentar também solicitou a revisão do acordo homologado pelo tribunal em fevereiro deste ano, que reconheceu a validade do processo eleitoral da entidade. Procurada, a CBF informou que não comentará o assunto neste momento.
A solicitação se baseia em um laudo pericial que questiona a autenticidade da assinatura do Coronel Nunes — ex-presidente da CBF e vice de Ednaldo no último mandato — no acordo que validou a eleição de 2022. O documento aponta que a assinatura pode não ter sido feita de forma consciente e levanta dúvidas sobre sua veracidade.
Responsável por analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes deverá avaliar os documentos apresentados pela deputada. O acordo em questão foi assinado por cinco dirigentes, entre eles Nunes, e serviu de base para que Ednaldo fosse mantido no cargo. Em março deste ano, ele foi reeleito por aclamação para um novo mandato, que se estende até 2030.
A petição protocolada por Daniela inclui também um laudo assinado em 2023 por Jorge Pagura, chefe do departamento médico da CBF, que indica que Nunes “não apresentava condições físicas e cognitivas” para consentir com o acordo. A deputada se baseia no artigo 168 do Código Civil, que permite a anulação de um ato jurídico quando sua validade for contestada por elementos como falsidade documental.
A perícia anexada à petição foi encomendada pelo vereador Marcos Dias (Podemos-RJ) e também serviu de base para uma denúncia enviada ao Ministério Público Estadual. A responsável pela análise é Jacqueline Tirotti, do escritório Tirotti Perícias Judiciais e Avaliações, já envolvido em outros casos controversos.
Julgamento no STF está marcado para o dia 28 de maio
O mérito do processo no STF tem origem em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017 entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro, que visava mudanças no estatuto eleitoral da entidade para garantir maior equilíbrio entre clubes e federações. Esse acordo foi revogado pelo Tribunal de Justiça do Rio em dezembro de 2023, o que afastou Ednaldo da presidência temporariamente.
No entanto, em janeiro deste ano, uma liminar do ministro Gilmar Mendes devolveu o cargo a Ednaldo, e o STF homologou o novo acordo em fevereiro, encerrando oficialmente a ação. Com a devolução dos autos por Flávio Dino, que havia pedido vista em 2024, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade para o dia 28 de maio.
No novo pedido, Daniela do Waguinho solicita que o STF reconsidere a homologação com base nos “fatos novos e relevantes” que colocam em dúvida a validade do pacto.
O momento é delicado para a CBF, já que a seleção brasileira está sem técnico desde a saída de Dorival Júnior, demitido em março. A indefinição vem gerando forte pressão sobre Ednaldo Rodrigues.
