Crédito da Foto: Marcos Santos/USP
O Brasil passa a contar oficialmente com a primeira universidade federal especializada na área esportiva. A criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) foi sancionada por meio da Lei nº 15.457/2026, publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.
Ligada ao Ministério da Educação (MEC), a nova instituição terá sede em Brasília e poderá expandir suas atividades para outras regiões do país. A proposta é transformar a universidade em um centro de excelência voltado ao ensino, à pesquisa, à extensão e à inovação científica aplicada ao esporte.
Entre as atribuições da UFEsporte estão a formação de profissionais qualificados para atuar na gestão esportiva e em políticas públicas, a preparação de atletas e o fortalecimento de iniciativas voltadas ao paradesporto. A universidade também terá como missão ampliar as oportunidades educacionais para atletas que estejam conciliando carreira esportiva e estudos ou que estejam em fase de transição profissional.
A legislação estabelece ainda diretrizes para a promoção da igualdade de gênero e da diversidade étnico-racial no ambiente esportivo. O texto prevê ações para incentivar o esporte feminino, garantir igualdade de oportunidades e remuneração, além de combater práticas discriminatórias, violência e racismo.
O financiamento da instituição poderá ser realizado por meio de recursos do Orçamento-Geral da União, convênios, contratos, prestação de serviços, auxílios, subvenções e também por verbas provenientes das apostas de quota fixa destinadas ao Ministério do Esporte.
A gestão da universidade ficará a cargo do reitor e do Conselho Universitário. Em caráter inicial, o primeiro reitor e o vice-reitor serão indicados temporariamente pelo ministro da Educação. Após a nomeação, a UFEsporte terá prazo de até 180 dias para apresentar ao MEC as propostas de seu estatuto e regimento geral.
A criação da universidade teve origem em proposta encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 6.133/2025 tramitou em regime de urgência e recebeu aprovação no Senado com parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da matéria na Comissão de Esporte.
