Estudo aponta irregularidades no uso de reconhecimento facial de crianças em estádios

Outro ponto destacado é a discriminação gerada por essas tecnologias, que afetam desproporcionalmente grupos sociais específicos, com base em classe, cor e gênero


Data: 28/08/2024 - Por: Da Redação


Crédito: Assessoria / Arquivo

Estudo aponta irregularidades no uso de reconhecimento facial de crianças em estádios

Um relatório divulgado ontem (27) aponta o uso ilegal de tecnologia de reconhecimento facial em estádios no Brasil. A prática tem envolvido crianças e adolescentes menores de 16 anos, submetendo-os aos mesmos controles biométricos aplicados aos adultos, o que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral do Esporte (artigo 158).

Raquel Sousa, uma das autoras do relatório e mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ressalta a gravidade da situação: "Há clubes cadastrando até mesmo crianças de colo, adaptando catracas para elas. Se já há uma falta de referência à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) na Lei Geral do Esporte para adultos, a situação é ainda mais preocupante em relação ao ECA. O maior temor é o vazamento e uso indevido desses dados para alimentar bancos de dados de inteligência artificial."

As conclusões foram apresentadas pelo grupo de pesquisa O Panóptico, vinculado ao Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), que monitora o uso de novas tecnologias na segurança pública no Brasil. O relatório, intitulado "Esporte, Dados e Direitos: O uso de reconhecimento facial nos estádios brasileiros", destaca os riscos para crianças, adolescentes e grupos minorizados.

De acordo com o estudo, o uso dessa tecnologia em menores também contraria um Termo de Acordo entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), bem como a LGPD, que autoriza a coleta e compartilhamento de dados apenas para maiores de 18 anos.

O relatório também alerta para o potencial de falhas no sistema, que pode resultar em abordagens violentas, impedimentos de acesso ou até prisões errôneas, como demonstrado no caso de João Antônio Trindade Bastos, personal trainer de 23 anos, que foi preso injustamente durante a final do Campeonato Sergipano devido a um erro de reconhecimento facial.

Outro ponto destacado é a discriminação gerada por essas tecnologias, que afetam desproporcionalmente grupos sociais específicos, com base em classe, cor e gênero. Um estudo de 2018 citado no relatório revela que a taxa de erro para mulheres negras é de 34,7%, comparada a apenas 0,8% para homens brancos.

Atualmente, 20 estádios no Brasil utilizam a biometria facial, enquanto outros dois estão em fase de estudo. O relatório também menciona que, entre os clubes analisados, apenas o Goiás respondeu, confirmando o uso de catracas menores para o reconhecimento facial de crianças, com 14,3% de seu cadastro composto por torcedores entre 2 e 14 anos. Outros clubes, como Botafogo, Flamengo, Fluminense, Palmeiras e Vasco da Gama, não forneceram informações sobre o cadastro de menores.

Cinco empresas operam o controle biométrico nos estádios: bepass, club system, facepass, imply e tik+. No Maracanã, por exemplo, três empresas diferentes gerenciam o acesso por biometria, o que, segundo Raquel Sousa, aumenta o risco de vazamento de dados e seu uso indevido para fins comerciais, transformando o torcedor de um integrante de uma cultura esportiva para um simples consumidor.




Clique no link e receba notícias esportivas em primeira mão



COMPARTILHAR ESTE CONTEÚDO




CAMPEONATOS

COMPETIÇÃO: ELIMINATÓRIAS DA COPA

VENEZUELA X BRASIL
VENEZUELA X BRASIL
MONUMENTAL DE MATURIN Data: 14/11/2024 Dia: QUINTA-FEIRA Horário: 17:00

COMPETIÇÃO: PAULISTÃO FEMININO (FINAL)

CORINTHIANS X PALMEIRAS
CORINTHIANS X PALMEIRAS
NEO QUÍMICA ARENA Data: 15/11/2024 Dia: SEXTA-FEIRA Horário: A Confirmar

COMPETIÇÃO: ELIMINATÓRIAS DA COPA

BRASIL X URUGUAI
BRASIL X URUGUAI
ARENA FONTE NOVA Data: 19/11/2024 Dia: TERÇA-FEIRA Horário: 20:45

COMPETIÇÃO: BRASILEIRÃO SÉRIE A

CUIABÁ X FLAMENGO
CUIABÁ X FLAMENGO
ARENA PANTANAL Data: 20/11/2024 Dia: QUARTA-FEIRA Horário: 18:00

COMPETIÇÃO: PAULISTÃO FEMININO (FINAL)

PALMEIRAS X CORINTHIANS
PALMEIRAS X CORINTHIANS
Data: 20/11/2024 Dia: QUARTA-FEIRA Horário: A Confirmar

COMPETIÇÃO: COPA SUL-AMERICANA (FINAL)

RACING X CRUZEIRO
RACING X CRUZEIRO
Data: 23/11/2024 Dia: SÁBADO Horário: A Confirmar
PATROCINADOR MASTER
COPA FMF
COL ESC TIME P J V E D
Nova Mutum EC Nova Mutum EC 13 5 4 1 0
Ceov Operário Ceov Operário 11 5 3 2 0
Mixto EC Mixto EC 10 5 3 1 1
Academia FC Academia FC 9 5 3 0 2
Cáceres EC Cáceres EC 5 5 1 2 2
Primavera AC Primavera AC 3 5 1 0 4
Cuiabá EC Cuiabá EC 0 6 0 0 6
AGENDA DE EVENTOS





Entrar no Site

ELIMINATÓRIAS DA COPA
COL ESC TIME P J V E D
Argentina Argentina 19 9 6 1 2
Colômbia Colômbia 16 9 4 4 1
Uruguai Uruguai 15 8 4 3 1
Brasil Brasil 13 9 4 1 4
Equador Equador 12 9 4 3 2
PARCERIA FUTEBOL AMADOR
Damas da Bola FC Atlético Esportivo Real Sociedade Sporting Black Wolf Unidos do Centro América FC CIPM FC
CLASSÍFICAÇÃO BRASILEIRÃO SÉRIE A
COL ESC TIME P J V E D
Botafogo Botafogo 60 29 18 6 5
Palmeiras Palmeiras 57 29 17 6 6
Fortaleza Fortaleza 55 29 16 7 6
Flamengo Flamengo 51 28 15 6 7
São Paulo São Paulo 47 29 14 5 10
Internacional Internacional 46 28 12 10 6
Bahia Bahia 45 29 13 6 10
Cruzeiro Cruzeiro 43 29 12 7 10
Vasco da Gama Vasco da Gama 37 28 10 7 11
10º Atlético-MG Atlético-MG 37 27 9 10 8
11º Grêmio Grêmio 35 28 10 5 13
12º Criciúma Criciúma 35 29 9 8 12
13º Bragantino Bragantino 34 29 8 10 11
14º Juventude Juventude 34 29 8 10 11
15º Athetico-PR Athetico-PR 31 27 8 7 12
16º Fluminense Fluminense 30 28 8 6 14
17º EC Vitória EC Vitória 29 29 8 15 16
18º Corinthians Corinthians 29 29 6 11 12
19º Cuiabá Cuiabá 26 28 6 8 14
20º Atlético-GO Atlético-GO 21 29 5 6 18
PATROCINADOR MASTER
Apoie nossos patrocinadores!